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Kesley Seyssel de Melo Rodrigues
Publicações
(
10
)
Tudo
Artigos (10)
Kesley Seyssel de Melo Rodrigues
Artigo ·
há 7 anos
A posição do agricultor ante a ineficácia de produtos aplicados na lavoura
Atualmente o Brasil conta com mais de cinco milhões de propriedades rurais que se dedicam à agricultura e movimentam bilhões de reais por ano. Logo se vê a importância dos agricultores para o...
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Kesley Seyssel de Melo Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
O Microempreendedor Individual - MEI
Você que exerce atividade informal, ou seja, trabalha por contra própria, pode ter sua atividade legalizada como empresária. Como? Se tornando um microempreendedor. Mas o que devo fazer para ser...
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Kesley Seyssel de Melo Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
Recuperação Extrajudicial – Segunda via assegurada à Empresa
Em artigo anterior falamos da Recuperação Judicial e seus benefícios, porém a Lei 11.101/95 ( Lei de Recuperação e Falencias ) criou, como alternativa para evitar a judicialização, a figura da...
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Kesley Seyssel de Melo Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
A Recuperação Judicial como alternativa nos tempos de crise
Atualmente a crise econômica que assola o país tem dominado os noticiários televisivos, os jornais e mobilizado a todos, principalmente quando se trata do setor empresarial, pois vem causando nas...
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Kesley Seyssel de Melo Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
Usucapião Extrajudicial – A Inovação do Novo CPC
A usucapião é forma de aquisição de propriedade de bem, tanto móvel como imóvel, pelo exercício de posse mansa e pacífica, prolongada e ininterrupta por prazos especificados na legislação civil...
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Kesley Seyssel de Melo Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
Servidão Administrativa de passagem de energia elétrica – Requisitos e Condições
A Servidão administrativa de passagem de energia elétrica é direito real que sujeita um bem imóvel a suportar uma utilidade pública, por força da qual ficam afetados parcialmente os poderes do...
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Kesley Seyssel de Melo Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
Se beber não dirija, mesmo!
No dia 5 de maio de 2016 foi sancionada a Lei nº 13.281 /16 que altera o Código de Trânsito Brasileiro , tornando mais rígidas as regras lá contidas. Uma das novidades inseridas no texto legal é que,...
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Kesley Seyssel de Melo Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
Inventário Judicial ou Administrativo: qual o caminho a seguir?
Com a morte da pessoa é aberta a sucessão autorizando a transmissão de todo patrimônio constituinte da herança, ou seja, os bens do de cujus que ainda se encontram em comunhão e indivisíveis, sendo,...
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Kesley Seyssel de Melo Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
A desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC
A desconsideração da personalidade jurídica consiste no afastamento, em caráter excepcional, da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, para que seus sócios respondam ilimitadamente pelas...
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Kesley Seyssel de Melo Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
A empresa cidadã e a licença-paternidade estendida
A partir de 8 (oito) de março do corrente ano entrou em vigor a Lei nº 13.257 /2016 que alterou, em parte, a Lei nº 11.770 /2008, e um de seus objetivos é estender a licença-paternidade de 5 (cinco)...
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